Processo 177757/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2003 14:24
Autuado em 09/04/2003 14:24
Oficio de encaminhamento 03/03
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1203/2009 da Segunda Câmara, de 03/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2009 Acórdão   1203/ 2009 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/06/2009 Acórdão   1203/ 2009 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA VELHA DA TRADIÇÃO
Interessado LUIS ALBERTO BALLIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/04/2009 14:33 133893/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2015 09:40 do Protocolo 398030/15
27/11/2009 12:59 do Protocolo nº 517622/09, referente a novos documentos
17/11/2009 14:29 despacho nº 776/09.
20/10/2009 15:34 do Protocolo nº 479992/09, referente solicitação de carga dos autos.
10/09/2009 10:41 Envelope referente ofício nº 507/09-ODC/DEX.
11/01/2005 12:49 do Protocolo nº 517160/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  04/08/2009 Ofício de Comunicação   507/ 2009  27/10/2009
DAT  13/03/2008 Ofício de Contraditório   413/ 2008  25/08/2008
DAT  20/10/2007 Ofício de Contraditório   2711/ 2007  25/08/2008
DG  03/12/2004 Ofício de Contraditório   5459/ 2004  01/04/2005
DG  23/10/2004 Ofício de Diligência   2870/ 2004  01/04/2005
DAT  24/06/2003 Instrução   3256/ 2003  12/04/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 791/2015
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 890/2009
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 776/2009
03/07/2009 206 Acórdão nº 1203/2009
15/06/2009 203 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2009 de 17/06/2009
18/01/2008 132 Edital Diverso nº 1/2008
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 1692/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2015 16:36 DP  
08/06/2015 09:48 DEX Informação nº 3708/2015 -
02/06/2015 11:13 DG Certidão de Quitação de Débito nº 349/2015 -
18/05/2015 10:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 791/2015 -
23/02/2015 14:18 SMPjTC Parecer nº 6083/2015 - baixa de responsabilidade Ementa: Prestação de contas de transferência já julgada. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade.
19/02/2015 12:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 251/2015 -
11/02/2015 13:45 DEX Instrução nº 160/2015 -
04/08/2011 17:43 DP  
17/02/2010 13:22 SITIO  
18/12/2009 10:29 DP  
16/12/2009 16:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 3045/2009 -
16/12/2009 16:15 DAMP  
14/12/2009 16:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 3043/2009 -
18/11/2009 16:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 890/2009 -
18/11/2009 15:33 GATBC  
17/11/2009 15:23 DAT  
20/10/2009 15:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 776/2009 -
03/07/2009 09:59 DEX Certidão de Débito nº 440/2009 -
03/07/2009 09:59 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 765/2009 -
03/07/2009 09:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 2668/2009 -
03/07/2009 09:59 DEX Ofício de Comunicação nº 507/2009 -
22/06/2009 16:03 S2C  
19/06/2009 17:12 DG  
19/05/2009 11:06 GATBC Proposta de Voto nº 109/2009 -
03/04/2009 15:19 SAUDI  
20/03/2009 11:18 DP Termo de Delegação de Processo nº 210/2009 -
18/03/2009 14:01 DP  
09/02/2009 09:56 GCMRMS  
25/08/2008 08:59 SMPjTC Parecer nº 1945/2009 - Irregularidade Ementa: comprovação de recursos - irregularidade - responsabilização da entidade.
19/10/2007 07:42 DAT Instrução nº 5666/2008 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
28/03/2007 10:54 DAT Instrução nº 6731/2007 - Novo Contraditório - Manifestação do gestor - Necessidade de oportunização ao contraditório à entidade, em função da mudança do entedimento deste Tribunal em relação a responsabilidade institucional
05/12/2006 17:11 GCHN  
04/12/2006 09:02 DP  
16/12/2005 16:08 SMPjTC Parecer nº 21620/2006 - desaprovação
01/04/2005 15:37 DAT Instrução nº 6425/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
18/10/2004 10:47 DG  
31/03/2004 15:06 DAT Instrução nº 5711/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
24/06/2003 18:06 DP Processo em remessa externa
09/04/2003 14:23 DAT Instrução nº 3256/2003 - Retorno ao interessado para prestar contas de acordo com o Provimento nº 29/94-TC e suas alterações.

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